A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia aprovou o projeto que cria o Programa Domingo Tem Teatro. A proposta segue para primeira votação em Plenário, segundo a Câmara.
O Projeto de Lei (PL) 280/2026 é de autoria do vereador Willian Veloso (PL). A iniciativa busca dar reconhecimento legislativo a uma ação cultural que, segundo o parlamentar, já está consolidada.
A aprovação ocorreu na quarta-feira, 21 de outubro de 2026, na CCJ da Câmara de Goiânia. O projeto envolve artistas, grupos teatrais, produtores culturais e a população da capital.
A proposta trata da realização de atividades culturais em espaços públicos ou equipamentos municipais. A notícia aborda a tramitação do projeto, os objetivos do programa e as formas previstas para executar as ações.
Aprovação na CCJ e tramitação do PL 280/2026
O PL 280/2026 recebeu aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e foi encaminhado para primeira votação em Plenário, conforme informou a Câmara de Goiânia. A apreciação plenária é a próxima etapa legislativa mencionada para a proposta.
O vereador Willian Veloso, autor do projeto, afirmou que a iniciativa busca reconhecer por meio de lei uma ação cultural que considera consolidada. Na justificativa, ele também associou a proposta à promoção da cultura, da cidadania e da inclusão social.
Veloso declarou que o texto pretende valorizar artistas locais, grupos teatrais e produtores culturais ligados à cena cultural goianiense. A proposta, portanto, reúne o reconhecimento legislativo da iniciativa e a valorização desses agentes culturais entre os motivos apresentados pelo autor.
Atividades previstas e objetivos do programa
O Programa Domingo Tem Teatro prevê apresentações teatrais, oficinas, ações educativas e outras atividades culturais. A realização é prevista preferencialmente aos domingos, em espaços públicos ou equipamentos culturais municipais.
Entre os objetivos descritos estão ampliar o acesso às artes cênicas e à cultura, contribuir para a formação de plateia e favorecer o desenvolvimento cultural da população. O texto também prevê estimular a participação da comunidade em atividades artísticas.
A valorização de artistas, coletivos, grupos teatrais e produtores culturais locais integra as finalidades da proposta. O programa também busca articular políticas públicas municipais de difusão cultural, conforme os objetivos apresentados no projeto.
As ações poderão ser realizadas diretamente pelo poder público ou por meio de parcerias com instituições privadas e organizações da sociedade civil. O projeto cita convênios, termos de colaboração ou de fomento e acordos de cooperação como formas possíveis de execução.
